Concurso Para Cartório 2024 V. 1 - Lei 14.382/2022 - RCPN Registros Públicos com 1.411 pgs
Obrigatório para quem quer transformar sua história e construir um futuro brilhante no universo jurídico.
Concurso para Cartório
Registro Civil das Pessoas Naturais - RCPN
Dto Tributário
Dto Processual Penal
Dto Civil
***** De acordo com a Lei n. 14.382/2022 SERP - Serviço Eletrônico de Registros Públicos
Pgs: 1.400
Método de priorização de temas. Estude o que é pedido nas provas.
Doutrina, legislação, jurisprudência e Provas, de acordo com o que se tem pedido nos últimos editais.
Capítulo I
Registros Públicos
Teoria Geral
Efeitos dos Registros Públicos
Serviços Notariais e de Registros
Finalidade e Competência
Natureza e Espécie
Teoria Geral dos Atos Notariais
Princípios dos Registros Públicos
Espécies de Registros Públicos
Objeto dos Registros Públicos
Função Notarial e Registral
Função Notarial
Função Registral
Fé Pública Notarial
Fé Pública Registraria
Delegações e aspecto institucional dos serviços Públicos Notariais e Registrais
Atribuições dos Registros Públicos
Escrituração nos Registros Públicos
Ordem do Serviço
Publicidade
Conservação
Responsabilidade
Código de Normas e Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça
Contratos Empregatícios das Serventias
Documentos Eletrônicos e de Informática nos Serviços
Notariais e de Registros
Arquivo Digital como Substituto Funcional do Papel
Registros Eletrônicos
Registro de Documentos Eletrônicos do Serviço de Registro de Títulos e Documentos
Assinatura Digital
Certificação Digital
Títulos e Certidões em Meio Digital
Direitos e deveres de Tabeliães, Oficiais de Registro e seus prepostos perante o Tribunal de Justiça, a Corregedoria Geral da Justiça e o Juiz Corregedor Permanente
Direitos e Deveres Perante o Conselho Nacional de Justiça
Horário de Funcionamento
Acesso às Serventias Notarial e Registral
Do Concurso de Ingresso por Provimento ou Remoção
Ingresso na Atividade Notarial e de Registro
Das Provas
Prova Objetiva de Seleção
Prova Esc