Pergunta 1: Para quem é o produto?
Resposta 1: O produto é destinado a professores dos anos iniciais, finais e ensino médio, especialistas da educação, inspetores escolares, ATB e analistas educacionais.

Pergunta 2: O que será aprendido com o produto?
Resposta 2: Será aprendido sobre as normas e resoluções que tratam sobre a legislação da educação no Estado de Minas Gerais, incluindo diretrizes, atribuições e princípios que norteiam a atuação dos profissionais mencionados.

Pergunta 3: Quais são os temas abordados nas aulas?
Resposta 3: Os temas abordados nas aulas incluem resoluções vigentes, direitos humanos, LDB, BNCC, currículo referência de Minas Gerais, ética, estatuto dos servidores públicos do Estado de Minas Gerais, lei sobre as carreiras, estatuto da criança e adolescente, projeto político-pedagógico, regimento escolar, diretrizes e funcionamento das escolas da rede estadual de ensino, novo ensino médio, constituição mineira e direito penal.

Tancredo Fagundes Lins

LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL PARA CERTIFICAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA SEE MG: PEDAGÓGICO, ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO, PESSOAL.

PRINCÍPIOS DA INSPEÇÃO ESCOLAR

Os 14 protocolos da inspeção escolar

ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR VÍDEO 1

ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR VÍDEO 2

ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS ESTADUAIS NO ESTADO DE MG - MÓDULO 1

DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR - MÓDULO 2

Projeto Político Pedagógico

Regimento Escolar nas Escolas da Rede Pública

CALENDÁRIO ESCOLAR NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE

CARGA HORÁRIA REDE ESTADUAL ENSINO - MODALIDADES DE ENSINO

DIAS LETIVOS E DIAS ESCOLARES - DIFERENÇAS

ATENDIMENTO DA DEMANDA, DA MATRÍCULA E DA FREQUÊNCIA

ENSINO RELIGIOSO, ATIVIDADES COMPLEMENTARES, NOME CIVIL E SOCIAL, VEDAÇÕES

CONTROLE, APURAÇÃO E CANCELAMENTO DE MATRÍCULA - ABANDONO ESCOLAR

LIBERDADE DE CRENÇA E CONSCIÊNCIA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO

ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - VÍDEO 2

ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 4692

GUIA DO ESPECIALISTA - MÓDULO 1

MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

EDUCAÇÃO ESPECIAL - ATRIBUIÇÕES DO PROFESSOR DE APOIO

GUIA DO ESPECIALISTA MÓDULO 2

EDUCAÇÃO ESPECIAL VÍDEO 2

EDUCAÇÃO ESPECIAL VÍDEO 3

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONAL

GUIA DO ESPECIALISTA MÓDULO 3 - PROFESSORA ALINE NEIRA

ESCOLA DO CAMPO - MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

ESCOLA INDÍGENA

EDUCAÇÃO QUILOMBOLA

GUIA DO ESPECIALISTA MÓDULO 4

CONSERVATÓRIOS ESTADUAIS DE MÚSICA

CURSO NORNAL EM NÍVEL MÉDIO, EFTI, EMTI, SOCIOEDUCATIVO

AVALIAÇÃO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO

GUIA DO ESPECIALISTA 5

GUIA DO ESPECIALISTA MÓDULO 6

PROGRESSÃO CONTINUADA SEE MG

PROGRESSÃO PARCIAL NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE MINAS GERAIS

CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 4692

PUBLICIDADE DOS ATOS E VEDAÇÕES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE

DISPOSITIVOS FINAIS DA RESOLUÇÃO 4692 SEE MG

DIREITOS HUMANOS -Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948

DIREITOS HUMANOS - RESOLUÇÃO 217 AIII - VÍDEO 2

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos

BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - VÍDEO 1

CONCURSO PÚBLICO LEGISLAÇÃO SEE MG

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015

LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 2

RESOLUÇÃO 3670 2017 - PARTE INICIAL

RESOLUÇÃO 3670 2017 - VÍDEO 2

RESOLUÇÃO 3670 2017 - VÍDEO 3

RESOLUÇÃO 3670 2017 - PARTE 4

ADMINISTRATIVO - RESOLUÇÃO 3670 2017 - CAIXA ESCOLAR

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - VÍDEO 1 - LEI MARIA DA PENHA

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - VÍDEO 2 - Professora Aline Neira

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - VÍDEO 3 - Professora Aline Neira

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - VÍDEO 4 - Professora Aline Neira

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - VÍDEO 5 - Professora Aline Neira

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - VÍDEO 6 - Professora Aline Neira

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - VÍDEO 1 - LEI MARIA DA PENHA - CONTEÚDO EXTRA

EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA VÍDEO 1

OBJETIVOS DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA REDE ESTADUAL MG

ESTRATÉGIAS PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA ESTADO DE MG

EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA

BNCC - BASE INICIAL - VÍDEO 1

BNCC - ESTRUTURA NA EDUCAÇÃO BÁSICA - VÍDEO 2

BNCC - COMPETÊNCIAS GERAIS EDUCAÇÃO INFANTIL - VÍDEO 3

BNCC - COMPETÊNCIAS ENSINO FUNDAMENTAL - VIDEO 4

BNCC - COMPETÊNCIAS GERAIS ENSINO MÉDIO - VIDEO 5

BNCC - EDUCAÇÃO INFANTIL - VÍDEO 6

BNCC - O ENSINO FUNDAMENTAL NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

BNCC - ENSINO MÉDIO NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - VÍDEO 1

LDB - VÍDEO 2

LDB - SOBRE O DEVER DE ENSINAR E O DIREITO DE APRENDER

LDB - DO DIREITO DE APRENDER E DO DEVER DE ENSINAR - PARTE 2

LDB E AS INCUMBÊNCIAS DA UNIÃO

LDB E AS INCUMBÊNCIAS DO ESTADO

LDB E AS INCUMBÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

INCUMBÊNCIAS DOS DOCENTES, PRINCÍPIOS, SISTEMAS DE ENSINO

LDB - (TÍTULO V) DOS NÍVEIS E DAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E ENSINO - VÍDEO 1

LDB (TÍTULO V) - DOS NÍVEIS E DAS MODALIDADES DA EDUCAÇÃO E ENSINO - VÍDEO 2

LDB (TÍTULO V) - RENDIMENTO ESCOLAR NA LDB E EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO 4692 SEE MG

LDB (TÍTULO V) - FREQUÊNCIA E OFERTA DO ENSINO EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO 4692 SEE MG

LDB (TÍTULO V) - CURRÍCULO, ARTE, EDUCAÇÃO FÍSICA

ENSINO DE HISTÓRIA, ARTE E INGLÊS DE ACORDO COM A LDB

DIRETRIZES CURRICULARES, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E A DEFESA DA ESCOLA QUILOMBOLA, INDÍGENA E DO CAMPO

LDB - EDUCAÇÃO INFANTIL

ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - LDB

LDB E O ENSINO MÉDIO

LEI DE DIRETRIZES E BASES NA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB 9394/1996 - ATUALIZADA JANEIRO 2023

INTRODUÇÃO AO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS - VÍDEO 1

EIXOS ESTRUTURADORES DO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS - VÍDEO 2

CRMG - VÍDEO 3 - EDUCAÇÃO INFANTIL

CRMG - VÍDEO 4 - EDUCAÇÃO INFANTIL

CRMG - VÍDEO 5 - EDUCAÇÃO INFANTIL

CRMG - VÍDEO 6 - ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL

CRMG - VÍDEO 7 - CAMPOS DE EXPERIÊNCIA

CRMG - VÍDEO 8 - MAIS CAMPOS DE EXPERIÊNCIA

CRMG - OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO - PLANEJAMENTO DE EXPERIÊNCIAS - AVALIAÇÃO E REGISTRO NA EDUCAÇÃO INFANTIL

INCLUSÃO, DIVERSIDADE E IDENTIDADE DA CULTURA MINEIRA

EDUCAÇÃO INFANTIL QUILOMBOLA

EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA E EDUCAÇÃO INFANTIL DO CAMPO

O ENSINO FUNDAMENTAL NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ALINE NEIRA

CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS - ENSINO MÉDIO (1)

CRMG - ENSINO MÉDIO VÍDEO 2

CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS ENSINO MÉDIO - VÍDEO 3

CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS ENSINO MÉDIO - VÍDEO 4

OS ITINERÁRIOS FORMATIVOS - CRMG

INTERDISCIPLINARIDADE, TRANSDISCIPLINARIDADE E JUVENTUDES

ITINERÁRIOS FORMATIVOS - OUTROS APONTAMENTOS

CRMG - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TÉCNICA - PROFESSORA ALINE NEIRA

CRMG - CONTINUAÇÃO VÍDEO ANTERIOR

CRMG EDUCAÇÃO DO CAMPO, QUILOMBOLA E INDÍGENA

CRMG EDUCAÇÃO ESPECIAL

CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS - PROFESSORA ALINE NEIRA

DAS CARREIRAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DO GRUPO DE ATIVIDADES - CONCEITOS E DEFINIÇÕES

PROGRESSÃO NA CARREIRA E OS GRAUS, INGRESSO E EXIGÊNCIAS, MOVIMENTAÇÃO, ADJUNÇÃO

PROMOÇÃO NA CARREIRA E OUTROS PONTOS IMPORTANTES

CARREIRAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - Lei nº 15.293, de 05/08/2004

AULA 01 - INTRODUÇÃO E INFORMAÇÕES GERAIS

AULA 2 - DICAS PARA REDAÇÃO

AULA 3 - POSICIONAMENTOS POSSÍVEIS DOS TEMAS

AULA 4 - ESTRUTURA BÁSICA DO TEXTO DISSERTATIVO ARGUMENTATIVO

AULA 5 - CONECTIVOS

AULA 6 - ABORDAGEM DO TEMA

AULA 7 (parte 1) - COMO AUMENTAR SUA CAPACIDADE DE ARGUMENTAÇÃO

AULA 7 - (parte 2) - COMO AUMENTAR SUA CAPACIDADE DE ARGUMENTAÇÃO

AULA 8 - REPERTÓRIOS - CONTINUAÇÃO

AULA 9 - MATERIAL CURSO DE REDAÇÃO

AULA 10 - ORGANIZANDO SEU PARÁGRAFO DE INTRODUÇÃO

AULA 11 - DESENVOLVIMENTO

AULA 12 - CONCLUSÃO

REDAÇÃO - AULAS COM A PROFESSORA ANA FLÁVIA

CÓDIGO DE ÉTICA - AGENTE PÚBLICO

CÓDIGO DE ÉTICA - VÍDEO 2 - PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS

ÉTICA - VEDAÇÕES AOS AGENTES PÚBLICOS - VÍDEO 3

CÓDIGO DE ÉTICA - VÍDEO 4

DECRETO 46644 2014 - CÓDIGO DE ÉTICA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Vídeo 1 - Sobre vencimentos, adveb, abonos, graus - progressões e promoções na carreira

LEI 21710 2015 VÍDEO 2

LEI 21710 2015 - Dispõe sobre a política remuneratória das carreiras da educação MG

PORTAL SIMADE, SIMADE WEB E DIÁRIO ESCOLAR DIGITAL

SIMADE WEB E DIÁRIO ESCOLAR DIGITAL VÍDEO 2

DIÁRIO ESCOLAR DIGITAL, SIMADE WEB, PORTAL SIMADE

LEIS DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA

PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - VÍDEO 1

Metas 1 e 2 do Plano Estadual de Educação de MG

PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - METAS 3 e 4

PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - METAS 5, 6 e 7

Metas 8 e 9

PEE - METAS 10, 11, 12

METAS 13, 14

PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO METAS 16, 17 e 18

PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS - LEI 869 - VÍDEO 1

ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - LEI 869 1952

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

ESTATUTO DA PESSOA IDOSA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - DA EDUCAÇÃO - ARTIGOS 212 A 214

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - PARTE DA EDUCAÇÃO - ARTIGOS 205 A 214

LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL PARA CERTIFICAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA SEE MG: PEDAGÓGICO, ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO, PESSOAL.

Perguntas Frequentes