Consolidação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
O presente trabalho reúne, em texto único, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, suas dezenas de alterações e a redação atual em vigor.
As mudanças ocorridas ao longo de vinte anos alteraram em muitos pontos a norma
jurídica mais importante aplicável às relações juspedagógicas.
Optamos por inserir na primeira parte a lei em sua versão original, como foi
idealizada por Darcy Ribeiro e editada em 20 de dezembro de 1996.
Na segunda, transcrevemos todas as leis que a modificaram ao longo da história.
Isso permite que se tenha a dimensão exata do que houve de acréscimos e supressões.
São mais de quarenta alterações que incorporaram novos programas e estabeleceram
critérios diferenciados para aplicação nos estabelecimentos de ensino públicos e
particulares de todo o Brasil.
Ao final há o texto consolidado, como hoje vigora. Isso facilita, em muito, a análise
do que é aplicável pelas organizações de educação infantil, ensino fundamental, médio e
superior.
Esperamos assim que possamos ser útil como subsídio importante para os
profissionais, para as organizações educacionais e demais pessoas que se interessam
pelo tema.