Contrato Salão - Profissional Parceiro Juridicamente Validado
Você sabia que houve uma mudação na Lei de salão e profissional parceiro ?
Hoje todos os contratos que não são homologados não possuem validade jurídica e se um barbeiro (a) ou qualquer profissional do ramo da beleza entrar com uma ação trabalhista, configura vínculo empregatício e a multa e percas partem de 20 mil reais, sem contar o tempo de serviço, horas extras e demais encargos trabalhistas somados que podem fazer você ter que inclusive fechar as portas
Decisão do STF "A celebração de Contrato de parceria entre salões e profissionais de beleza é constitucional decide STF"
De acordo com essa tese aprovada, a parceria será nula quando o contrato for utilizado para dissimular a relação de emprego de fato
Em resumo, você precisa fazer o contrato com validade jurídica e só isso não basta, você precisa homologar esse contrato no orgão competente
Além do Contrato você receberá um passo a passo de como fazer só baixar e fazer
Serve para todos profissionais da beleza