Dominando o Direito Administrativo: Licitações e contratos- BARNEY BICHARA

Esse curso foi especialmente criado para quem pretende aprender de forma clara, objetiva e profunda, o regime jurídico das contratações públicas, definido pela Lei 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações.

Com mais de 40 h/aula, o curso se divide em duas partes: licitações e contratos administrativos.

I. LICITAÇÃO

1. Fundamento constitucional

2. A nova lei e sua vigência

3. Alterações legislativas

4. Abrangência

5. Aplicação

6. Princípios

7. Finalidade

8. Agentes públicos

9. Tipos

10. Licitantes

11. Licitantes sujeitos a norma própria

12. Modalidades

13. Pregão

14. Concorrência

15. Concurso

16. Leilão

17. Diálogos competitivos

18. Procedimento

19. Fase Preparatória

20. ETP

21. Edital

22. Propostas e lances

23. Julgamento

24. Habilitação

25. Recursos

26. Encerramento

27. Contratação direta

28. Inexigibilidade

29. Dispensa

30. Procedimentos auxiliares

II. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

1. Conceito e espécies

2. Interpretação e características

3. Contratos e convênios

4. Os contratos da Lei 14.133/21

5. Cláusulas necessárias

6. Garantias de execução

7. Alocação de risco

8. Clausulas exorbitantes

9. Duração

10. Formalização

11. Execução e responsabilização

14. O Recebimento

15. O pagamento

16. Meios alternativos de resolução de controvérsias

17. As nulidades

18. Extinção

19. Das irregularidades

20. Controle das contratações

21. PNCP

Cada capítulo corresponde a uma vídeo aula, dando a quem estuda, a liberdade para assistir o assunto de seu interesse, pois foram cuidadosamente elaborados para não guardarem dependência uns em relação aos outros.

Com um método fácil e eficiente, a matéria poder ser estudada na sequência dos capítulos apresentados ou não, ficando ao critério de cada um.

Barney Bichara é Procurador do Estado de Minas Gerais, advogado e um conhecido professor de Direito Administrativo, sendo uma referência em sua área.

Aproveite a oportunidade de aprender com esse especialista!