CQC Atualiza — Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial 2026.1

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Toda vez que o legislador mexe no Código Penal, no Código de Processo Penal ou numa lei especial, o seu vade mecum envelhece na estante enquanto a banca já está atrás da novidade. Entre 2025 e 2026 isso aconteceu várias vezes, e este material reúne essas atualizações no recorte que interessa a quem presta concurso policial.

Os PDFs explicam as principais alterações desse período, de forma objetiva e voltada ao que costuma cair na prova. Junto vem um guia com o texto completo das mudanças, para você imprimir e colar no seu próprio vade mecum, mantendo atualizado o material que você já usa. Como existem muitas edições de vade diferentes, esse guia traz o texto puro, sem diagramação presa a um formato específico, e por isso serve para qualquer edição que você tenha. As três videoaulas fecham o material com os pontos que mais viram questão.

O que você recebe:

- PDFs com a explicação das principais alterações de 2025 e 2026

- Guia com o texto completo das mudanças, para imprimir e colar no seu vade

- Três videoaulas com os pontos mais cobrados

Conteúdo: Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial.

Atualizado até maio de 2026.

Acesso por 1 ano.

O material é liberado em duas etapas: a primeira parte assim que a compra é confirmada, e a segunda parte após 8 dias.

É para quem está estudando para concursos da área policial e não pode ser surpreendido por uma lei que entrou em vigor recentemente. Entre as novidades do período está, por exemplo, a Lei Antifacção (Lei 15.358/2026), que instituiu o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado e alterou pontos que as bancas vão cobrar muito nas provas.

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