Credenciamento na nova lei nº 14.133 - Guia Prático sob a Lei nº 14.133/2021

Credenciamento na Lei nº 14.133/2021 — Guia Prático (Dr. Luiz Zanoto)

A nova Lei de Licitações consolidou e detalhou o credenciamento como forma de contratação por inexigibilidade, exigindo domínio técnico de gestores e fornecedores. Este guia prático aprofunda o tema e mostra, passo a passo, como aplicar o credenciamento com segurança jurídica e eficiência no dia a dia.

De forma didática, a obra diferencia o credenciamento de outros instrumentos, apresenta seus principais modelos (contratação paralela, seleção por terceiros e mercados fluidos) e orienta a fase interna: ETP, Termo de Referência, critérios de distribuição, habilitação, descredenciamento e cuidados de execução, incluindo referências à operacionalização no Contrata+Brasil.

Material técnico e informativo, escrito pelo especialista Dr. Luiz Zanoto, para apoiar pregoeiros, gestores públicos, assessorias jurídicas e fornecedores que desejam contratar com transparência e compliance.