CRÉDITO TRIBUTÁRIO
VOCÊ DOMINARÁ:
1- O CONCEITO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO;
2- COMO ESTE É CONSTITUÍDO;
3- QUAL A RELAÇÃO DESTE COM A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA;
4- O QUE SUSPENDE O DIREITO DE A FAZENDA PÚBLICA COBRÁ-LO;
5- QUANDO ESSE É EXTINTO;
6- CASOS EM QUE SE PODE OBTER A RESTITUIÇÃO DO CRÉDITO PAGO;
7- COMO FAZER COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS PAGOS INDEVIDAMENTE COM OUTROS TRIBUTOS A RECOLHER;
8- A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE CAUSAS QUE SUSPENDEM A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E AS CAUSAS QUE OS EXTINGUEM;
9- AS CAUSAS QUE EXCLUEM O CRÉDITO TRIBUTÁRIO;
10- DISTINGUIR IMUNIDADE DE ISENÇÃO, E ESTA DE ANISTIA TRIBUTÁRIA;
11- OS PRIVILÉGIOS E GARANTIAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, ESPECIALMENTE EM PROCESSOS DE FALÊNCIA OU DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE EMPRESAS.
CURSO COM SÓLIDOS FUNDAMENTOS PRÁTICOS E JURISPRUDENCIAIS.