Crimes Ambientais: Lei 9.605/98 Explicada para Empresas — Infrações, Multas e Como se Prevenir

A Lei 9.605/1998 foi um marco: pela primeira vez, a empresa — e não só a pessoa física — pode ser ré em um processo criminal ambiental. E os gestores que tomaram as decisões respondem ao lado da empresa, pessoalmente.

Esse risco é desconhecido pela maioria dos empresários. E esse desconhecimento é o melhor argumento de venda para o consultor ambiental que domina o tema.

Este ebook entrega:

— Crimes contra a fauna (Arts. 29-37): o que pune e quando uma obra ou operação pode incorrer neles

— Crimes contra a flora (Arts. 38-53): desmatamento sem LAV, queima não autorizada, supressão de APP

— Poluição e outros crimes (Arts. 54-61): lançamento de efluente, operação sem licença, ruído — penas de 1 a 5 anos

— Responsabilidade penal da pessoa jurídica: a empresa pode ser ré criminal — multa, suspensão, interdição

— Responsabilidade dos administradores: sócio, diretor e gerente respondem pessoalmente

— TAC (Termo de Ajustamento de Conduta): o que é, como funciona e como negociar

— As 6 infrações mais comuns em empresas e como evitar cada uma

— Como vender conformidade ambiental usando o risco criminal como argumento

— Tabela de preços 2025 para auditoria e conformidade ambiental

15 páginas. Checklist de conformidade legal ambiental com 15 itens como bônus.

✔ Lei 9.605/98 explicada: crimes, penas e quem responde — linguagem direta

✔ Responsabilidade penal da empresa e dos gestores — o que poucos conhecem

✔ As 6 infrações mais comuns em empresas e como evitar cada uma

✔ TAC: como funciona, quem pode firmar e como o consultor atua na negociação

✔ Poluição (Art. 54): lançamento de efluente, operação sem licença, ruído — penas explicadas

✔ Argumento de venda pronto: como usar o risco criminal para fechar contratos de conformidade

✔ Tabela de preços para auditoria e conformidade ambiental — 6 serviços

✔ Checklist de conformidade legal com 15 itens — bônus incluído