CTB na Prática para Guardas Municipais - Legislação de Trânsito para concursos

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CTB NA PRÁTICA PARA GUARDAS MUNICIPAIS – EDIÇÃO 1.0

Material digital desenvolvido para candidatos a concursos de Guardas Municipais que precisam estudar legislação de trânsito de forma objetiva, aplicada e direcionada às questões de prova.

Em 25 páginas, o conteúdo apresenta os principais pontos da legislação nacional de trânsito, sem deixar de abordar os detalhes que podem alterar o enquadramento jurídico ou tornar uma alternativa correta ou errada.

O material inclui:

• Sistema Nacional de Trânsito;

• Competências dos órgãos municipais;

• Atuação da Guarda Municipal e Tema 472 do STF;

• Normas de circulação e conduta;

• Registro, licenciamento e equipamentos dos veículos;

• Habilitação e categorias;

• Infrações de trânsito recorrentes em concursos;

• Diferença entre penalidades e medidas administrativas;

• Retenção, remoção e regularização do veículo;

• Elaboração e julgamento do Auto de Infração de Trânsito;

• Alcoolemia, recusa e crime de embriaguez ao volante;

• Crimes de trânsito;

• Requisitos dos tipos penais;

• Agravantes, qualificadoras e causas de aumento de pena;

• Casos práticos;

• 22 questões comentadas;

• Simulado final com 10 questões;

• Espaços destinados a anotações.

O material utiliza como referências principais o Código de Trânsito Brasileiro, o Estatuto Geral das Guardas Municipais, as resoluções do CONTRAN e a jurisprudência dos tribunais superiores.

Formato: PDF digital

Extensão: 25 páginas

Edição: 1.0

Atualização: setembro de 2026

A legislação municipal, os convênios administrativos e as matérias específicas de cada edital devem ser estudados de forma complementar.

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