Curso Ações Constitucionais: Teoria e Prática
O curso visa à preparação do aluno para a prática profissional bem como para a realização da 2ª fase do Exame da Ordem em Direito Constitucional. Objetivos: a) apresentação das Ações Constitucionais (Mandado de Segurança Individual e Coletivo, Habeas Data, Mandado de Injunção Individual e Coletivo, Ação Popular e Ação Civil Pública), com indicação das características, peculiaridades, regras relacionadas ao cabimento e processamento, com enfoque prático; b) demonstração do passo a passo da elaboração das peças processuais; c) resolução de questões para identificação de peças.
O aprendizado das Ações constitucionais servirá tanto ao aluno de graduação quanto àquele que deseja exercer a advocacia privada ou pública. Na graduação, em razão do extenso conteúdo da disciplina Direito Constitucional, não há tempo hábil para o aprofundamento satisfatório desta matéria, razão pela qual este curso pretende suprir as carências na formação do aluno, aliando a teoria e a prática.
