CURSO COMPLETO DE DIREITO AMBIENTAL PARA CONCURSOS PÚBLICOS

Prezados e Estimados Alunos,

Apresento-lhes o Curso de Direito AMBIENTAL mais COMPLETO, DIDÁTICO e ATUALIZADO do Brasil.

O presente CURSO busca apresentar o Microssistema Jurídico de Tutela Ambiental existente no Brasil e, com isso, propiciar a correta e completa interpretação e aplicação do Direito Ambiental brasileiro.

Com a profundidade adequada, o curso foi pensado para apresentar o Direito Ambiental de forma didática e sistematizada, de modo a permitir o estabelecimento de um diálogo entre as diversas fontes dessa disciplina que foram positivadas em mais de 30 normas federais, entre decretos e leis, além das dezenas de normas estaduais e municipais, não se esquecendo também das mais de 500 resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Assim, através deste CURSO será possível se estabelecer o correto raciocínio jurídico-ambiental necessário para o bom entendimento do Direito Ambiental, tarefa que não é nada fácil.

Por isso, este CURSO é estruturado de uma forma totalmente distinta das demais atualmente existentes, pois apresenta o Direito Ambiental na forma de um novo Microssistema Jurídico cuja existência tem sido defendida por mim nos mais de 10 anos de atuação como Professor de Direito Ambiental em cursos preparatórios para concursos públicos.

Por fim, por se tratar CURSO voltado para os concursos públicos, as aulas foram organizadas em temas e módulos, com diversas questões de provas correlacionadas com os temas estudados, para proporcionar a ótica da aplicação prática dos institutos do Direito Ambiental em provas de concursos.

Bom curso!

Prof. Rafael Rocha

Coach para Concursos, Procurador Federal, Advogado, ex-Promotor de Justiça