Curso "Crimes Federais" - Prof. Fábio Roque

O curso tem por objetivo possibilitar o domínio da disciplina penalista no que tange aos principais crimes de competência da Justiça Federal. É atualizado e abrange o tratamento não só da legislação como também da doutrina e jurisprudência.

Todas as aulas serão ministradas pelo Professor Fábio Roque, Juiz Federal, mestre e doutor em Direito Público e possuidor de um grande conhecimento acerca da matéria e de um belíssimo histórico de aprovações em concursos públicos.

Obs: Para este curso, foram selecionadas as aulas sobre crimes de competência da Justiça Federal contidas nos cursos de Direito Penal e Legislação Penal Especial do Prof. Fábio Roque.

Os módulos 4 e seguintes são liberados após 7 dias da data de compra do curso.

Conteúdo Programático:

Aula 1: Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973)

Aula 2: Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8137/ 1990)

Aula 3: Atribuições da Polícia Federal (Lei nº 10.446/02)

Aula 4: Lei do Crime de Genocídio (Lei nº 2.889/1956)

Aula 5: Lei do Crime de Terrorismo (Lei nº 13.260/2016)

Aula 6: Redução a condição análoga à de escravo (art. 149 do Código Penal)

Aula 7: Tráfico de Pessoas (art. 149-A do Código Penal)

Aula 8: Apropriação indébita previdenciária (art. 168-A do Código Penal)

Aula 9: Crimes contra a Organização do Trabalho (arts. 197 a 207 do Código Penal)

Aula 10: Moeda Falsa (art. 289 do Código Penal)

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