Curso de Direito Ambiental

O curso DIREITO AMBIENTAL apresenta os temas que despertam a atenção das bancas de Ministério Público, Magistratura e advocacia pública.

Programa: Módulo 1 - Parte Introdutória; Conceito do meio ambiental;

Natureza Jurídica do meio ambiente;Competência jurisdicional; Sisnama.

Módulo 2 - Parte Geral : Licenciamento ambiental; Processo administrativo; Natureza jurídica da licença ambiental; Prazos; Estudos Ambientais; EIA; RIMA; Audiência Pública.

Módulo 3 - Parte Especial: SNUC; Petróleo; Fauna; Saneamento básico; Recursos sólidos; Atividade nuclear; Mudança climática; Direito Ambiental Internacional; Direito Ambiental Artificial; Direito Ambiental Cultural.