Curso de Direito Eleitoral com ênfase em peças práticas

Objetivo: preparar o aluno na matéria de direito eleitoral com ênfase em peças práticas.

Módulo 01. Do Direito Eleitoral. Organização e Competência da Justiça Eleitoral. Os direitos políticos na Constituição Federal e o Princípio da Anterioridade Eleitoral

Módulo 02. Partidos Políticos. Convenções Partidárias, Coligações e o Registro de Candidatura. Financiamento das Campanhas Eleitorais e dos Partidos Políticos. Sistemas Eleitorais

Módulo 03. Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Propaganda Política e Espécies. Propaganda institucional. Votação, Apuração, Diplomação, Nulidades e voto no exterior. Recursos Eleitorais

Módulo 04. Crimes eleitorais e processo penal eleitoral

Módulo 05. Ações Eleitorais. Modelo de peças eleitorais.

Professores: Erick Fernandes e Jândria Maria