Curso de Direito Penal [Crimes contra a Honra]

Português

Aulas expositivas acerca dos delitos contra a honra:

1. Calúnia;

2. Difamação;

3. Injúria;

4. Injúria preconceituosa;

5. Injúria racial;

6. Injúria homofóbica e transfóbica;

7. Disposições comuns e causas de aumento;

8. Exclusão do crime contra a honra;

9. A retratação do ofendido nos crimes contra a honra;

10. O pedido de explicações;

11. A ação penal nos crimes contra a honra.

Mostrar mais