Pergunta 1: Para quem é o curso de formação de vereadores/assessores?

Resposta 1: O curso é destinado a vereadores e assessores que desejam se capacitar e aprimorar seus conhecimentos sobre a atuação parlamentar.

Pergunta 2: O que será aprendido no curso?

Resposta 2: No curso, serão abordados temas como introdução à vereança, o papel do vereador, o funcionamento do município e da câmara municipal, além de ensinar como organizar associações de moradores e fóruns comunitários. Também serão apresentados conceitos sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e modelos de atuação parlamentar.

Pergunta 3: O curso oferece certificado?

Resposta 3: Não há informações sobre a oferta de certificado na descrição do produto.

JORDHAN COSTA MILANI

CURSO DE FORMAÇÃO DE VEREADORES/ASSESSORES

1 - Separação dos Poderes

1.2 - Entendendo as Funções dos Vereadores 

1.3 - Normas Constitucionais

1.4 - Direitos do Vereador

1.5 - Deveres do Vereador

1.6 - Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal

1.7 - Desafios Atuais da Vereança 

1.8 - Campo de Atuação dos Vereadores na Fiscalização dos Recursos Públicos

1.9 - O Urso das Diárias: Transparência no Mandato Legislativo 

1.10 - Liberdade de Expressão do Vereador 

MÓDULO 1 - INTRODUÇÃO À VEREANÇA

2.1 - Introdução ao Módulo O Vereador

2.2 - Candidatura

2.3 - Eleições

2.4 - Proclamação, Diplomação, Término dos Mandatos

2.5 - Exercício do Mandato

2.6 - Remuneração de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores 

2.7 - Vereador que Exerce o Serviço Público

2.8 - Convocação de Suplente

2.9 - Renúncia ao Mandato 

MÓDULO 2 - O Vereador 

3.1 - Organização do Município 

3.2 - Autonomia do Município

3.3 - Símbolos Próprios

3.4 - Eleições Municipais 

3.5 - Fiscalização do Município 

3.6 - Intervenção nos Municípios 

3.7 - Criação de Municípios 

3.8 - Criação de Distrito

3.9 - Competência do Município

3.10 - Princípios da Constituição Federal

3.11 - Administração Pública Municipal: Princípios

3.12 - Servidores Públicos Municipais

3.13 - Receitas do Município

3.14 - Limitações ao Poder de Tributal

3.15 - Divulgação dos Montantes Recebidos

3.16 - Receita Vinculada do Município 

3.17 - Orçamento do Município 

3.18 - Cooperação das Associações Representativas no Planejamento Municipal 

3.19 - Auxílio do Município às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

3.20 - Incentivo do Município ao Turismo

3.21 - Política Urbana

3.22 - Participação do Município na Seguridade Social

3.23 - Participação do Município no Sistema de Ensino

Módulo 3 - O Município 

4.1 - Câmara Municipal/Sede

4.2 - Composição da Câmara Municipal

4.3 - Instalação da Câmara Municipal

4.4 - Legislatura/ Sessão Legislativa 

4.5 - Reuniões/Convocações Extraordinárias 

4.6 - Regimento Interno da Câmara Municipal

4.7 - Órgãos da Câmara Municipal

4.8 - Comissões da Câmara Municipal

4.9 - Funções 

4.10 - Sessões, Números, Quorum e Câmara em Juízo

Módulo 4 - A Câmara Municipal 

5.1 - Funções Proposições Legislativas 

5.2 - Propostas de Emenda 

5.3 - Conceito de Lei 

5.4 - Lei Complementar 

5.5 - Lei Ordinária 

5.6 - Projeto de Resolução 

5.7 - Decreto Legislativo 

5.8 - Requerimento 

5.9 - Indicação 

5.10 - Recurso 

5.11 - Parecer 

5.12 - Emenda aos Projetos 

5.13 - Moções 

5.14 - Título de Cidadão Honorário

5.15 - Conceito Processo Legislativo

5.16 - Iniciativa de Projeto de Lei

5.17 - Iniciativa Privativa da Câmara 

5.18 - Iniciativa Privativa do Prefeito 

5.19 - Iniciativa Popular 

5.20 - Urgência para Projeto de Lei do Prefeito 

5.21 - Etapas do Processo ou Tramitação 

5.22 - Distribuições às Comissões

5.23 - Pautas e Pareceres da Comissão 

5.24 - Discussão, Parecer e Retirada do Projeto 

5.25 - Expediente e Ordem do Dia

5.26 - Discussão e Votação no Plenário

5.27 - Ordem dos Trabalhos nas Reuniões Ordinárias

5.28 - Votação

5.29 - Numeração das Votações (Maiorias)

5.30 - Participação do Executivo no Processo Legislativo/Sanção

5.31 - Definição Técnica Legislativa

5.32 - A Numeração 

5.33 - Estrutura da Lei

5.34 - Alterações da Leis

Módulo 5 - As Proposições 

6.1 - Características da Associações de Moradores

Módulo 6 - Como Organizar Associação de Moradores 

7.1 - Características do Fórum Comunitário

Módulo 7 - Como Organizar Fórum Comunitário 

8.1 - Lei de Responsabilidade Fiscal

8.2 - Lei de Responsabilidade Fiscal (2° Aula)

8.3 - Lei 10.028, de 2019 de outubro de 2000

8.4 - Modernização, Integração e Fortalecimento da Democracia

Módulo 8 - Lei de Responsabilidade Fiscal 

9.1 - Modelos 

Módulo 9 - Modelos 

CURSO DE FORMAÇÃO DE VEREADORES/ASSESSORES

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Poucos passos, muitas possibilidades