CURSO DE GESTÃO DE CONTRATOS - Ênfase na execução contratual

Capacitar os participantes para a compreensão e aplicação das principais normas e práticas relacionadas à gestão de contratos no âmbito da Administração Pública, com foco em instruções normativas, fiscalização, acompanhamento e aplicação de penalidades. O curso visa fornecer aos alunos conhecimentos práticos e teóricos necessários para o gerenciamento eficiente de contratos administrativos.

O curso enfatiza o acompanhamento da execução contratual, desde os princípios administrativos, leis e normas aplicáveis, os tipos de fiscalização, os procedimentos iniciais, periódicos e finais, e as sanções administrativa.

As legislações estudadas são a Nova Lei de Licitações e Contratos e a Instrução Normativa nº 5/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Atenção: o curso aborda apenas o acompanhamento da execução contratual!!