Curso de Lei de Execução Penal - Lei 7.210/84 - Prof. Jociane Louvera

Um curso prático e objetivo na Lei de Execução Penal (LEP), ministrado pela professora Jociane Louvera. Conduzido em estúdio, cada aula é projetada para oferecer uma abordagem direta, focada nos aspectos essenciais da LEP, sendo um diferencial nos estudos voltados para carreiras policiais.

Ao focar na aplicação prática da LEP e nas necessidades específicas de concursos policiais, este curso oferece uma preparação sólida para os candidatos. O conhecimento adquirido não apenas aumenta suas chances de aprovação, mas também os equipa com as habilidades necessárias para se destacarem em suas futuras carreiras na área policial.

Questões relacionadas à LEP são recorrentes em concursos para carreiras policiais, o conhecimento da Lei de Execução Penal demonstra não apenas a competência legal do candidato, mas também sua capacidade de compreender e aplicar leis relevantes ao contexto policial.

Informações sobre o produto:

O curso tem validade de 1 ano após a compra.

Carga horária: 5 horas

A liberação total das aulas já gravadas acontecerá em até 8 dias. Posteriormente, as aulas serão liberadas seguindo o cronograma de gravação, disponível aos alunos na descrição do curso.

Conteúdo Programático

Finalidade da Execução e Aplicabilidade

Princípios Norteadores

Legitimidades para Execução das Penas

Competência, Deveres e Direitos do Preso

Sanção Disciplinar e RDD

Progressão e Regressão de Regime, Permissão de Saída e Saída Temporária

Remição de Pena

Livramento condicional e monitoração eletrônica

Sursis Penal, direitos e deveres do preso, assistência ao preso, trabalho do preso

Dos Estabelecimentos Penais

Das Disposições Finais e Transitórias