Curso de Leis de Fomento Municipal de Cultura: LAB, LPG e PNAB

O Curso de Leis de Fomento Municipal de Cultura: LAB, LPG e PNAB é uma formação prática voltada para gestores culturais, servidores públicos, artistas e produtores que desejam compreender e aplicar as Leis Aldir Blanc (LAB), Paulo Gustavo (LPG) e o Plano Nacional Aldir Blanc (PNAB) em políticas culturais municipais. Com enfoque acessível, o curso capacita iniciantes para utilizar essas legislações de forma estratégica, maximizando seus impactos mesmo após o término dos recursos financeiros.

Objetivo

Capacitar participantes para entender as bases legais das Leis Aldir Blanc, Paulo Gustavo e do PNAB, aplicando-as na gestão cultural municipal e desenvolvendo estratégias para continuidade de ações culturais após o esgotamento dos recursos.

Público-Alvo:

Gestores culturais e servidores públicos;

Membros de conselhos municipais de cultura;

Artistas, produtores culturais e representantes de coletivos.

Conteúdo Programático:

Introdução às Leis de Fomento Cultural:

Contexto e objetivos das Leis Aldir Blanc (LAB), Paulo Gustavo (LPG) e PNAB;

Integração com o Sistema Municipal de Cultura (SMC).

Estrutura e Aplicação das Leis:

Marcos legais e regulamentações das LAB, LPG e PNAB;

Mecanismos de acesso e distribuição de recursos.

Gestão de Recursos das Leis:

Planejamento e execução de editais culturais;

Prestação de contas e transparência.

Sustentabilidade Pós-Recursos:

Estratégias para continuidade de projetos culturais;

Articulação com fundos municipais e outras fontes de financiamento.

Boas Práticas e Estudos de Caso:

Exemplos de aplicação bem-sucedida das leis em municípios;

Planejamento de políticas culturais de longo prazo.