Curso de Fator de Ajuste: Redução do INSS de Obras PF / CNO, SERO e Esocial
O Curso de Fator de Ajuste – CNO e SERO (Pessoa Física) foi desenvolvido para profissionais da construção civil, engenheiros, arquitetos, gestores de obras e contadores que desejam dominar, com segurança técnica, a correta aplicação do Fator de Ajuste na regularização de obras de pessoas físicas, conforme o entendimento da Receita Federal.
Neste curso, você aprende de forma completa e passo a passo:
O conceito de Fator de Ajuste, sua finalidade e sua importância na regularização de obras;
Como aplicar corretamente o Fator de Ajuste, evitando interpretações equivocadas que podem gerar autuações;
O passo a passo do CNO, desde a inscrição até as atualizações necessárias;
O passo a passo do SERO, com a correta escrituração e acompanhamento da obra;
Como inserir colaboradores (MEI e autônomos) no eSocial, gerar a DCTFWeb mensal e a DARF;
Como atualizar informações de colaboradores vinculados a obras já finalizadas, evitando inconsistências junto à Receita Federal;
Situações práticas que exigem ajustes, fracionamento de projetos, demolições ou novas construções.
O curso une fundamentação normativa, exemplos práticos e aplicação real, preparando o aluno para executar todo o processo de regularização de obras com segurança e conformidade legal.
⚠️ Importante: a Receita Federal tem manifestado entendimento de que há distorções na aplicação do Fator de Ajuste como forma de redução indevida do INSS em obras de pessoas físicas. Este curso segue o mesmo entendimento da Receita Federal. Ao longo das aulas, explico como o mercado tem aplicado, onde estão os riscos e como, tecnicamente e juridicamente, entendemos que o Fator de Ajuste deve ser utilizado, com base na legislação vigente.
