CURSO DE RESOLUÇÃO DE QUESTÕES - POLÍCIA PENAL RN
O Curso de Resolução de Questões para a Polícia Penal do Rio Grande do Norte foi desenvolvido com base no conteúdo programático do Concurso Público nº 002/2026, com preparação estratégica para a prova. A proposta é revisar os pontos do edital por meio de videoaulas, questões comentadas e material em PDF, priorizando interpretação da lei, atualização legislativa e identificação de pegadinhas.
Em Ética no Serviço Público, serão abordados ética e moral, princípios e valores, cidadania, função pública, ética no setor público, Código de Ética do Servidor Público do RN e normas de prevenção e enfrentamento ao assédio.
Em Direito Constitucional, serão vistos Constituição Federal, princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais, organização do Estado e dos Poderes, segurança pública, art. 144, Polícia Penal, controle de constitucionalidade, defesa do Estado e ordem social.
Em Direito Administrativo, serão revisados atos administrativos, agentes públicos, poderes da Administração, princípios, responsabilidade civil do Estado, serviços públicos, organização e controle administrativo, improbidade, responsabilidade fiscal, acesso à informação, Lei nº 14.133/2021, processo administrativo do RN e LGPD.
Também serão abordados Direitos Humanos, com ênfase nos sistemas de proteção, uso proporcional da força, prevenção à tortura, Regras de Mandela e de Bangkok, grupos vulneráveis, cidadania e dignidade humana.
Em Execução Penal, o foco será a Lei nº 7.210/1984 – LEP, direitos e deveres da pessoa privada de liberdade, órgãos e estabelecimentos penais, regimes, progressão e regressão, trabalho do preso, remição, disciplina, RDD, segurança prisional e benefícios.
O curso é ministrado pelo Prof. Eduardo Vasconcelos, com experiência na preparação para concursos públicos, resolução de questões e ensino de disciplinas jurídicas, com metodologia voltada à revisão prática e à preparação estratégica para a Polícia Penal do RN.
