Curso Direito Eleitoral Com Foco Em Questões Da Banca CESPE/CEBRASPE.

CURSO DIREITO ELEITORAL EM FOCO.

Curso com 20 horas de duração, composto por aulas em vídeos e PDFs. Acesso ilimitado pelo prazo de 120 dias. ABORDAGEM DO DIREITO CONSTITUCIONAL ELEITORAL E DIREITO ELEITORAL COM FOCO EM QUESTÕES DA BANCA CESPE/CEBRASPE.

OBJETIVO DO CURSO: preparação para O CONTEÚDO COMUM AOS CARGOS DE TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA E ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA E ADMINISTRATIVA, adequado ao concurso UNIFICADO TSE - 2024. FASE PRÉ-EDITAL.

Garantia de atualização do MESMO CONTEÚDO após publicação do edital.

Conteúdo Programático do Curso:

1. Conceito, Fontes, Princípios Constitucionais relativos aos direitos políticos, Direitos Políticos, Partidos Políticos.

2. Código Eleitoral (Lei n. o 4.737, de 1965, e respectivas atualizações, inclusive Lei n.º 9.504, de 1997) – Introdução; 3. Dos órgãos da Justiça Eleitoral. 3.1 Dos Tribunais Regionais Eleitorais. 3.2 Dos juízes eleitorais. 3.3 Das juntas eleitorais: composição e atribuições; Alistamento Eleitoral.

3. Lei 9.096/95 – Disposições Preliminares e Federações Partidárias.

4. Lei 9.504/97 – Disposições Gerais; Coligações; Federações; Convenções para a Escolha de Candidatos; Registro de Candidatos; Sistemas Eleitorais e Sistema Eletrônico de Votação.

4. RESOLUÇÃO 23.659/2021: Alistamento – principais tópicos.