Curso Direito Eleitoral Com Foco Em Questões Da Banca CESPE/CEBRASPE.

CURSO DIREITO ELEITORAL EM FOCO.

Curso on-line, com mais de 20 horas de duração, composto por aulas em vídeo e PDF, além de aulas ao vivo com transmissões semanais. Acesso ilimitado até dezembro de 2024. ABORDAGEM DO DIREITO CONSTITUCIONAL ELEITORAL E DIREITO ELEITORAL COM FOCO EM QUESTÕES DA BANCA CESPE/CEBRASPE.

OBJETIVO DO CURSO: preparação para O CONTEÚDO COMUM AOS CARGOS DE TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA E ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA E ADMINISTRATIVA.

ATUALIZADO DE ACORDO COM O EDITAL TSE UNIFICADO 2024.

Conteúdo Programático do Curso:

1. Direitos Políticos, Partidos Políticos.

2. Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral).

2.1 Introdução.

2.2 Órgãos da justiça eleitoral.

2.2.1 Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

2.2.2 Tribunais regionais eleitorais.

2.2.3 Juízes eleitorais e juntas eleitorais: composição, competências e atribuições.

2.3 Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão.

3. Lei nº 9.504/1997 e suas alterações.

3.1 Disposições gerais.

3.2 Coligações.

3.3 Convenções para escolha de candidatos.

3.4 Registro de candidatos.

3.5 Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos.

4 Lei nº 9.096/1995 e suas alterações.

4.1 Disposições preliminares.

4.2 Filiação partidária.

5 Resolução do TSE nº 23.659/2021.