CURSO - Elaboração de ETP e TR

Como sabemos, a fase de planejamento dá início ao processo de contratação pública e mostra-se essencial para o alcance dos objetivos da Administração. Nessa perspectiva, é importante que os agentes públicos estejam preparados para elaborar os principais artefatos de planejamento da fase preparatória, quais sejam, o ETP (Estudo Técnico Preliminar) e o TR (Termo de Referência).

O Estudo Técnico Preliminar, considerado como a primeira etapa de planejamento de uma contratação, agora está positivado no artigo 6º, XX da Lei nº 14.133/21, sendo instrumento necessário para conhecimento detalhado da necessidade da Administração e levantamento no mercado das possíveis soluções a serem contratadas.

Por meio do ETP é possível antever a aplicação dessas soluções no âmbito da Administração Pública e selecionar aquela que proporcionará a melhor relação custo-benefício, de forma a possibilitar a elaboração de um consistente Termo de Referência, contendo a descrição detalhada do objeto a ser contratado, em busca da seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração.

Pensando nisso, o Grupo CLG irá lançar um curso online específico para a elaboração de ETP e TR, abordando tanto a parte teórica quanto prática. O curso será ministrado pelo professor Eduardo Guimarães, no mês de agosto, com emissão de certificado individual.

O curso será composto de um módulo teórico e um módulo prático, com uma oficina de elaboração de ETP e TR, na qual os alunos, após a exposição do professor, elaborarão os respectivos instrumentos, com correção posterior e comentários por parte da nossa equipe!

Também serão fornecidos modelos e Manuais exclusivos de elaboração dos referidos instrumentos.