Curso: Legislação Trabalhista e Previdenciária
Você sabe sobre a importância da Legislação Trabalhista e Previdenciária na Enfermagem?
Pensando nisso, o Instituto Enfermagem de Valor trouxe um curso com um docente especialista no assunto!
Você aprenderá sobre conceitos básicos e fundamentais acerca da legislação trabalhista e previdenciária
aplicadas ao processo assistencial disponibilizado ao trabalhador.
Além de conhecer conceitos iniciais acerca da legislação em Segurança e Saúde do Trabalho, Bases
Constitucionais de Segurança e Saúde do Trabalho, Aspectos técnicos de Segurança e Saúde do Trabalho
disposto através do Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943 (CLT), Lei Federal no 8.212, de 24 de julho
de 1991, Disposições acerca de Segurança e Saúde do Trabalhador delineadas nos Códigos Civil e Penal
Brasileiro; Decreto Federal no 3.048, de 06 de maio de 1999; Principais Súmulas do STF, STJ e TST que
dispõem sobre Segurança e Saúde no Trabalho; Normas complementares pertinentes; Acordos
Internacionais homologados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e muito mais!
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