Curso: Nova Lei de Licitações e Contratos - Teoria e Prática
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Descubra o curso essencial para dominar a Nova Lei de Licitações e Contratos - Teoria e Prática, ministrado pela renomada professora Dra. Celita Oliveira Sousa. Com sua vasta experiência na área de direito administrativo e mais de 30 anos de atuação como professora.
Neste curso abrangente, você terá acesso a informações fundamentais para cumprir o novo marco regulatório das licitações e contratos firmados pela administração pública. A Lei nº 14.133/2021, que revogou a antiga Lei nº 8.666/93, trouxe mudanças significativas, e é imprescindível compreender seus detalhes e implicações.
Os módulos incluem:
Módulo I: Vigência da Lei - 14.133/2021: Entenda o período de vigência da nova lei e sua aplicabilidade.
Módulo II: Âmbito de Aplicação da Nova Lei - Institucional e Temático: Explore o escopo e os temas abrangidos pela nova lei.
Módulo III: Novas Definições - Art. 6º - Exemplos: Conheça as novas definições e exemplos apresentados no Artigo 6º da nova lei.
Módulo IV: Agentes Públicos - Direito de Defesa e Representação, Administrativa e Judicial, pela Advocacia Pública.
Módulo V: Processo Licitatório: Aprofunde-se no processo licitatório, entendendo suas etapas e requisitos.
Módulo VI: Modalidades de Licitação: Explore as diferentes modalidades de licitação previstas na nova lei.
Módulo VII: Das Compras: Conheça as particularidades das compras no contexto das licitações e contratos.
Módulo VIII: Serviços em Geral - Serviços Contínuos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra: Entenda os aspectos específicos relacionados aos serviços em geral, incluindo aqueles que exigem dedicação exclusiva de mão de obra.
Módulo IX: Contratações Diretas: Explore as regras e procedimentos relacionados às contratações diretas.
Módulo X: Contratos Administrativos: Aprenda sobre os contratos administrativos e suas peculiaridades.
Módulo XI: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: Descubra as informações e recursos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas.
