Curso: OEA Conformidade no CARF

OEA CONFORMIDADE NO CARF

Objetivo: Transmitir conhecimento sobre como o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) da Receita Federal vem manifestando seu entendimento por meio das decisões em processos de Auto de Infração sobre os critérios tributários e aduaneiros da modalidade OEA Conformidade, bem como detalhando os requisitos do programa e fornecer uma visão geral sobre a execução dos procedimentos tributários e aduaneiros.

Destina-se: A todos os profissionais de nível gerencial ou responsáveis pela elaboração de procedimentos que desejem melhorar sua qualificação profissional para implementar e atualizar os procedimentos formais exigidos pelo programa OEA Conformidade e que possuam conhecimentos básicos sobre a execução dos procedimentos tributários e aduaneiros previstos nos critérios do programa.

Carga horária: 24 horas / 8 aulas (ao vivo).

Instrutor: Eduardo Leite.

Módulos:

1 – PROGRAMA OEA

2 – HISTÓRICO DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO ADUANEIRA

3 – DESCRIÇÃO DAS MERCADORIAS

4 – CLASSIFICAÇÃO FISCAL DAS MERCADORIAS

5 – OPERAÇÕES INDIRETAS

6 – BASE DE CALCULO DOS TRIBUTOS

7 – ORIGEM DAS MERCADORIAS