Curso Prático de Direito da Saúde: Demandas e Estratégias em Planos de Saúde
O Curso Prático de Direito da Saúde: Demandas e Estratégias em Planos de Saúde capacita advogados para atuarem com excelência na defesa de consumidores e operadoras. Estruturado em 3 módulos práticos e objetivos:
Módulo 1: Fundamentos e Estruturas Contratuais
Bases Legais e CDC: Evolução da saúde suplementar e aplicação do CDC (exceto autogestão).
Modalidades e Prazos: Tipos de planos (individuais, coletivos e autogestão), regras de carência (24h para urgências, 180 dias gerais e 300 dias para parto) e Cobertura Parcial Temporária (CPT) de até 24 meses.
Módulo 2: Coberturas Assistenciais e Jurisprudência
Rol da ANS: Entenda o caráter da lista e os critérios da ADI 7265 do STF para tratamentos extra rol.
Tratamentos e Responsabilidade: Autismo (método ABA sem limite de sessões), home care, medicamentos off-label, bombas de insulina, cirurgias pós-bariátricas e responsabilidade civil objetiva das operadoras.
Módulo 3: Prática, Reajustes e Extinção Contratual
Rescisão e Manutenção: Cancelamento por inadimplência, notificação prévia e direitos de ex-empregados e aposentados.
Reajustes e Coparticipação: Reajustes anuais, por faixa etária (vedado após 60 anos) e por sinistralidade, além do funcionamento de coparticipação e reembolso.
Domine a teoria e a prática para se destacar no mercado da saúde suplementar!
