Curso REsp Previdenciário de Alto Impacto: Rompendo a Barreira da Inadmissibilidade
A maior parte dos Recursos Especiais previdenciários nunca chega a ser examinada no mérito pelo Superior Tribunal de Justiça. Eles são barrados antes disso, no juízo de admissibilidade — pela Súmula 7/STJ, pela Súmula 83/STJ ou pela ausência de prequestionamento.
Neste curso, você vai aprender, de forma prática e objetiva, a identificar cada um desses filtros e a redigir o Recurso Especial já blindado contra eles — desde a fase da apelação até o protocolo final da petição.
O que você vai aprender:
• A trajetória processual completa até o REsp e o que fazer em cada etapa
• Como usar os embargos de declaração — inclusive com efeitos infringentes e propósito de prequestionamento — para muitas vezes evitar a própria necessidade do REsp
• Os mecanismos formais de diálogo institucional com o gabinete do relator
• A técnica de neutralização da Súmula 7 (separar questão de fato de questão de direito)
• A técnica de neutralização da Súmula 83 (demonstrar não pacificação ou distinção do caso concreto)
• A estrutura redacional completa da petição de REsp, seção por seção
Sobre o professor
Alan da Costa Macedo é Doutorando em Direito da Seguridade Social pela USP, Mestre em Direito Público pela UCP, professor em programas de pós-graduação (USP, ESA-MG e outras instituições) e Coordenador Científico Geral do IPEDIS — Instituto de Pesquisa e Estudos de Direitos Sociais e Econômicos. Por anos, atuou no gabinete da Vice-Presidência do TRF1, dedicando-se exclusivamente à elaboração de minutas de votos de admissibilidade de Recursos Especiais Previdenciários dirigidos ao STJ — a mesma barreira que este curso ensina a romper. É autor e coautor de obras pela Editora Juruá e Editora Alteridade sobre benefícios previdenciários, perícia médica judicial e justificação administrativa.
