Curso sobre Documento de Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência

O curso sobre DFD, ETP e TR é ministrado pelo Prof. Dr. Felipe Dalenogare Alves, com acesso imediato, parmanecendo disponível por 30 (trinta) dias, após a inscrição. O curso é composto pelo estudo do material didático e por aulas didáticas, que abordam os principais temas referentes à área, à luz do Novo Marco Normativo (Lei nº 14.133/21 e regulamentações).

Conteúdo Programático:

- A elaboração e aprovação do Documento de Formalização da Demanda (DFD Digital);

- A necessidade, requisitos, elaboração e aprovação do Estudo Técnico Preliminar (ETP Digital); e

- A necessidade, requisitos, elaboração e aprovação do Termo de Referência (TR Digital);

Público Alvo:

O curso é voltado tanto para agentes públicos que trabalharão na elaboração dos instrumentos da fase preparatória (Equipe de PLanejamento), quanto particulares que desejam conhecer as peculiaridades do DFD, ETP e TR, bem como ser contratado como particular para a sua elaboração.

Currículo do Professor Felipe Dalenogare Alves:

Pós-doutorando em Direito pela Università di Bologna. Doutor em Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto; Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria; Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes; Especialista em Direito Militar pela Faculdade Futura; Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande. Atua na Administração Pública Federal há quase 20 anos. Professor, autor e palestrante.

Certificação:

Ao concluir o curso, será emitido certificado de conclusão, com carga horária de 10 horas/aula, válido para todos os fins legais, outorgado pela Escola Brasileira de Direito Administrativo - EBDA