Curso Teoria do Crime

O conteúdo explora os elementos do crime (tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade), excludentes de ilicitude, causas supralegais de exclusão do crime e teorias sobre o erro. Analisa também dolo, culpa, tentativa e consumação, além das teorias modernas sobre imputação objetiva.

O curso capacita o aluno a identificar falhas na construção da acusação, formular teses defensivas sólidas baseadas na ausência de elementos do crime e compreender profundamente a estrutura dogmática que fundamenta toda decisão penal. É a base teórica essencial para qualquer atuação criminal eficaz.