Departamento Pessoal para Construção Civil Obras
Departamento Pessoal para Construção Civil
Objetivo da aula
Nesta aula, o aluno será apresentado à proposta do curso Departamento Pessoal para
Construção Civil, entendendo por que o DP desse setor exige conhecimento específico, quais
problemas serão resolvidos ao longo da formação e quais competências práticas serão
desenvolvidas.
O curso Departamento Pessoal para Construção Civil foi desenvolvido para profissionais
que desejam dominar, na prática, as rotinas trabalhistas, previdenciárias e documentais
aplicadas a construtoras, empreiteiras, subempreiteiras e obras.
A construção civil possui particularidades que tornam o Departamento Pessoal muito mais
complexo do que em empresas comuns: trabalhadores alocados por obra, transferência entre
canteiros, contratação de empreiteiros, retenção previdenciária, responsabilidade solidária,
eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb, SST, folha por centro de custo e documentação específica da
obra.
Neste curso, o aluno aprenderá como estruturar e executar o DP de uma empresa da
construção civil com segurança, organização e foco na redução de riscos trabalhistas e
previdenciários.
A formação utiliza como base temas previstos na Lei nº 8.212/1991, especialmente sobre
custeio previdenciário e segurados obrigatórios, e na IN RFB nº 2.110/2022, que trata das
normas gerais de tributação previdenciária, arrecadação e obrigações relacionadas às
contribuições sociais.
Principais tópicos do curso
1. O papel do Departamento Pessoal na construção civil
2. Admissão de trabalhadores na obra
3. Contratos de trabalho e alocação por obra
4. Jornada, ponto e horas extras no canteiro
5. Folha de pagamento da construção civil
6. SST e riscos ocupacionais
7. Previdência Social aplicada à construção civil
8. Empreitada, subempreitada e cessão de mão de obra
9. Retenção previdenciária na construção civil
10. Responsabilidade solidária
11. eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb
12. Gestão documental da obra
13. Rescisões e encerramento de obra
