DEPOIS DA FISCALIZAÇÃO - O Contencioso Tributário Administrativo Portugues v.1
Depois da Fiscalização
A estratégia que separa uma boa defesa de uma derrota anunciada.
Quando a Autoridade Tributária decide agir, o problema já não é descobrir o que aconteceu. O verdadeiro desafio passa a ser compreender como reagir, que caminhos seguir e quais os erros que nunca podem ser cometidos. É precisamente nesse momento que este livro se torna indispensável.
Depois da Fiscalização é o segundo volume da coleção Direito Tributário Português e conduz o leitor por todas as etapas que se seguem ao procedimento inspetivo. Muito além de explicar a legislação, esta obra ensina a pensar estrategicamente, permitindo compreender como a Administração Tributária constrói as suas decisões e como essas decisões podem ser analisadas, contestadas e revertidas através dos mecanismos administrativos previstos na lei.
Ao longo da leitura, o autor apresenta, de forma clara e prática, os fundamentos da reclamação graciosa, do recurso hierárquico, da revisão do ato tributário, da arbitragem tributária e dos restantes instrumentos de defesa, demonstrando quando utilizar cada um deles, quais os seus riscos, vantagens e consequências. O leitor aprenderá não apenas o que fazer, mas principalmente porque o deve fazer.
Escrito por quem vive diariamente a realidade do contencioso tributário, o livro alia experiência prática, rigor jurídico e visão estratégica, oferecendo uma metodologia própria de análise e tomada de decisão, desenvolvida para transformar conhecimento técnico em resultados concretos.
Mais do que um manual de consulta, esta obra ajuda o profissional a antecipar movimentos da Administração Tributária, identificar oportunidades de defesa e preparar, desde o primeiro momento, uma eventual fase judicial. Cada capítulo foi pensado para permitir uma aplicação imediata na prática profissional.
Se é advogado, contabilista, consultor fiscal, empresário ou pretende compreender profundamente como funciona a defesa administrativa em Portugal, encontrará neste livro.
