Descomplicando a 2ª Fase OAB — Direito Tributário

Esta apostila para a 2ª Fase OAB do CPAA, com mais de 300 páginas dedicadas ao Direito Tributário material e processual. O conteúdo está atualizado até maio de 2026 e é organizado em torno do que a banca FGV efetivamente cobra: princípios constitucionais tributários, sistema tributário nacional, espécies tributárias, obrigação tributária, crédito tributário, processo administrativo e judicial tributário.

Você encontra modelos comentados das principais peças tributárias — mandado de segurança, ação anulatória, embargos à execução fiscal, exceção de pré-executividade, ação de repetição de indébito — com o passo a passo da redação, indicação dos fundamentos do CTN e da legislação correlata, e o que a banca espera em cada item da prova. O material também aborda os recursos administrativos e a estruturação das defesas em execução fiscal, dois pontos que costumam aparecer com frequência.

Não é um curso e não substitui a leitura da legislação atualizada nem o seu treino de peças. É uma referência organizada para acompanhar e estruturar esse trabalho.

- Material didático completo em PDF, com revisão teórica e modelos comentados de peças tributárias

- Os 4 padrões oficiais de resposta da FGV (Exames 42, 43, 44 e 45 — Direito Tributário)