Desligamentos sem Riscos no eSocial | Guia Operacional Prático

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Desligamentos sem Riscos no eSocial | Guia Operacional Prático é um material desenvolvido para facilitar a rotina de profissionais de Departamento Pessoal, gestores e pequenas empresas na condução dos processos de desligamento.

O e-book apresenta, de forma prática e organizada, os principais pontos que precisam ser conferidos em uma rescisão, desde a modalidade de desligamento até os procedimentos relacionados ao eSocial, prazos, documentação e conferências finais.

Você vai encontrar orientações sobre:

• Demissão sem justa causa;

• Pedido de demissão;

• Acordo entre as partes ou comum acordo;

• Demissão por justa causa;

• Término de contrato por prazo determinado;

• Rescisão indireta;

• Evento S-2299 e prazo de envio ao eSocial;

• Prazo para pagamento das verbas rescisórias;

• Aviso-prévio e proporcionalidade;

• FGTS Digital e indenização rescisória;

• Exame demissional e principais cuidados com o ASO;

• Documentação e conferência dos valores;

• Checklist de conferência para o processo de desligamento;

• Modelos de documentos para apoio à rotina.

Além das explicações, o material traz pontos de atenção e orientações práticas para ajudar a reduzir erros operacionais e tornar o processo de desligamento mais organizado e seguro.

Indicado para: profissionais de Departamento Pessoal, gestores, empresários e pequenos negócios que desejam ter um material de consulta prática para os processos de desligamento.

Material revisado em setembro de 2026.

Este material possui caráter educativo e operacional e não substitui a análise de situações específicas por profissional habilitado.

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