Desligamentos sem Riscos no eSocial | Guia Operacional Prático
Desligamentos sem Riscos no eSocial | Guia Operacional Prático é um material desenvolvido para facilitar a rotina de profissionais de Departamento Pessoal, gestores e pequenas empresas na condução dos processos de desligamento.
O e-book apresenta, de forma prática e organizada, os principais pontos que precisam ser conferidos em uma rescisão, desde a modalidade de desligamento até os procedimentos relacionados ao eSocial, prazos, documentação e conferências finais.
Você vai encontrar orientações sobre:
• Demissão sem justa causa;
• Pedido de demissão;
• Acordo entre as partes ou comum acordo;
• Demissão por justa causa;
• Término de contrato por prazo determinado;
• Rescisão indireta;
• Evento S-2299 e prazo de envio ao eSocial;
• Prazo para pagamento das verbas rescisórias;
• Aviso-prévio e proporcionalidade;
• FGTS Digital e indenização rescisória;
• Exame demissional e principais cuidados com o ASO;
• Documentação e conferência dos valores;
• Checklist de conferência para o processo de desligamento;
• Modelos de documentos para apoio à rotina.
Além das explicações, o material traz pontos de atenção e orientações práticas para ajudar a reduzir erros operacionais e tornar o processo de desligamento mais organizado e seguro.
Indicado para: profissionais de Departamento Pessoal, gestores, empresários e pequenos negócios que desejam ter um material de consulta prática para os processos de desligamento.
Material revisado em setembro de 2026.
Este material possui caráter educativo e operacional e não substitui a análise de situações específicas por profissional habilitado.
