Destrinchando o Habeas Corpus

No curso você aprenderá tudo sobre o Habeas Corpus. Serão abordados: a definição, os aspectos históricos, as características, os aspectos processuais, a legitimidade ativa e passiva, a competência para julgamento, os foros privilegiados e o julgamento. Tudo isso de acordo com a jurisprudência atualizada do STF e do STJ. Venha conhecer tudo sobre esse remédio constitucional com o Professor Fabio Santana.

O Professor Fabio Santana é Professor dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Escola Paulista de Direito (EPD). Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Pós-graduado em Giustizia Costituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti pela Università di Pisa/Itália. Pós-graduado em Direito Civil Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Procurador do Município de São Paulo. Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN). Advogado inscrito nas seccionais São Paulo e Rio de Janeiro. Autor de livro, capítulos de livros e artigos científicos na área.