Direito Aeronáutico: Oportunidades e Responsabilidades Administrativas
O curso “Direito Aeronáutico: Oportunidades e Responsabilidades Administrativas” é uma jornada única, pensada para quem deseja compreender – de verdade – os bastidores jurídicos da aviação. Nada de abordagens superficiais: aqui, você vai montar as engrenagens e navegar com segurança pelo complexo sistema legal que rege o setor aeronáutico, espacial e aeroportuário.
Sob a condução do Dr. Antônio José Silva, referência nacional no tema, você terá acesso a um conteúdo que une vivência prática e conhecimento acadêmico de excelência. O Dr. Silva é mestre, doutorando, pós-graduado pelo ITA e presidente de comissões da OAB (RJ e Federal). Soma-se a isso sua vasta experiência operacional como mecânico, comissário, copiloto, comandante (Boeing 737, Airbus), e perito da Justiça Federal em acidentes aéreos – um perfil que une teoria, prática e autoridade como poucos no Brasil.
Neste curso, você vai explorar:
O panorama completo do Direito Aeronáutico e seus desdobramentos em tráfego aéreo, investigação de acidentes (SENIPA x Judiciário), e treinamento/requalificação de pessoal.
Os bastidores da infraestrutura aeroportuária, incluindo o cenário da transição Infraero x gestão privada.
A análise prática de infrações de tráfego aéreo e o papel estratégico da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJA) – órgão militar que atua com base no Código Brasileiro de Aeronáutica (1986) e na Portaria 258.
A regulação responsiva, tema inovador e ainda pouco explorado no Brasil, abordado em sua dimensão prática e teórica, com base na tese de mestrado do Dr. Silva – e já em discussão em projetos como o programa “Voo Simples”, da ANAC, e nos julgamentos da JJA.
Este não é apenas um curso. É um passaporte para enxergar oportunidades, compreender responsabilidades e se posicionar com autoridade em um dos setores mais técnicos e promissores do Direito.
Aprenda com quem vive, ensina e transforma o Direito Aeronáutico no Brasil.
