Direito Civil – Direito das Coisas | E-book · Edição 2026

Português

Descrição curta (chamada):

Posse, propriedade e direitos reais em estudo sistematizado, atualizado até outubro de 2026, com linguagem acessível e foco no essencial.

Descrição completa:

O Direito das Coisas costuma ser uma das partes mais densas do Direito Civil. Ele tem muitos institutos, classificações que se confundem e uma legislação que mudou bastante nos últimos anos. Este e-book organiza a matéria de forma lógica e didática, para você estudar com segurança e sem perder tempo.

A obra é voltada a estudantes de graduação e a quem se prepara para o Exame da OAB e para concursos públicos. Ela percorre todo o Livro III da Parte Especial do Código Civil (arts. 1.196 a 1.510-E) e destaca os pontos que mais geram dúvida e que mais são cobrados.

O que você vai estudar:

• Capítulo 1: Direitos reais, noções gerais. Características, taxatividade e tipicidade, a distinção entre direitos reais e pessoais, e o rol do art. 1.225.

• Capítulo 2: Posse. Teorias, posse e detenção, classificações, efeitos, proteção possessória e a diferença entre juízo possessório e juízo petitório.

• Capítulo 3: Propriedade. Função social, desapropriação judicial privada, registro de imóveis e princípios registrais, acessão, usucapião, propriedade móvel e perda da propriedade.

• Capítulo 4: Direitos de vizinhança e condomínio. Condomínio geral e edilício, assembleias, sanções ao condômino, condomínio de lotes e multipropriedade.

• Capítulo 5: Direitos reais de gozo ou fruição. Superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, concessões, laje e enfiteuse.

• Capítulo 6: Direitos reais de garantia e de aquisição. Penhor, hipoteca, anticrese, propriedade fiduciária e direito do promitente comprador.

Diferenciais:

• Atualizado até outubro de 2026. Inclui o Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023) e o julgamento do STF sobre ele, o SERP (Lei 14.382/2022), os novos encargos da mora condominial (Lei 14.905/2024), as assembleias eletrônicas e a situação da Reforma do Código Civil (PL 4/2025).

• Quadros

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