Direito Civil – Direito das Obrigações

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Direito Civil – Direito das Obrigações – Edição 2026

Teoria, jurisprudência e questões para concursos jurídicos.

Da teoria geral das obrigações ao inadimplemento, com perdas e danos, juros e correção pela Lei 14.905/2024, atos unilaterais e enriquecimento sem causa.

O que você encontra:

• Teoria geral e modalidades

• Solidariedade

• Pagamento

• Consignação, sub-rogação, imputação e dação

• Novação, compensação, confusão e remissão

• Cessão de crédito e assunção de dívida

• Inadimplemento e mora

• Perdas e danos, juros e correção (Lei 14.905/2024)

• Cláusula penal e arras

• Atos unilaterais e enriquecimento sem causa

Para quem é: Magistratura (ENAM) · Ministério Público · Defensoria · Procuradorias · Cartórios (ENAC).

823 páginas · 59 questões · Atualizado até outubro de 2026.

Formato: e-book em PDF, com acesso imediato após a confirmação do pagamento. O arquivo é personalizado com os dados do comprador.

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