DIREITO CIVIL - DOS CONTRATOS (APOSTILA)

Português

Este material de resumo de Contratos foi elaborado de forma objetiva, organizada e didática, com o propósito de facilitar a compreensão dos principais institutos contratuais previstos no ordenamento jurídico brasileiro. O conteúdo aborda desde a teoria geral dos contratos, analisando conceito, condições de validade e princípios fundamentais que norteiam as relações contratuais, até a classificação dos contratos quanto aos seus efeitos, formação, objeto, agente, modo e designação. O resumo também explora importantes temas relacionados à proteção das partes contratantes, como a estipulação em favor de terceiro, os vícios redibitórios e as ações edilícias, bem como a evicção, destacando seus fundamentos jurídicos, requisitos e consequências práticas.

O conteúdo está organizado da seguinte forma:

1. Dos Contratos

Conceito de contrato

Condições de validade

Princípios fundamentais do contrato

2. Classificação dos Contratos

Quanto aos efeitos

Contratos bilaterais

Contratos gratuitos

Contratos comutativos e aleatórios

Quanto à formação

Quanto ao momento

Quanto ao agente

Quanto ao modo

Quanto ao objeto

Quanto à designação

3. Estipulação em Favor de Terceiro

4. Vícios Redibitórios e Ações Edilícias

Fundamento jurídico

Espécies

Requisitos

5. Evicção

Fundamento jurídico

Requisitos da evicção

6. Extinção do Contrato

7. Contratos em Espécie

Compra e Venda

Natureza jurídica

Elementos essenciais

Consentimento

Preço

Objeto

Doação

Conceito

Características

Promessas de doação

Elementos da doação

Locação de Coisas

Conceito

Características

Obrigações do locador

Obrigações do locatário

Comodato

Conceito

Características

Obrigações do comodatário

Obrigações do comodante

Mútuo e Depósito

Conceito

Diferença entre mútuo e comodato

Espécies

Mandato

Espécies

Pessoas que podem receber mandato

Requisitos da procuração

Obrigações do mandatário

Obrigações do mandante

Extinção do mandato

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