Direito Civil – Parte Geral | E-book · Edição 2026
Descrição curta (chamada):
Pessoas, bens, negócio jurídico, prescrição e decadência em estudo sistematizado, atualizado até setembro de 2026, com linguagem acessível e foco no essencial.
Descrição completa:
A Parte Geral é a base de todo o Direito Civil. Quem domina personalidade, capacidade, negócio jurídico e prescrição entende com muito mais facilidade os contratos, a responsabilidade civil, as coisas, a família e as sucessões. Este e-book organiza essa base de forma lógica e didática, para você estudar com segurança e sem perder tempo.
A obra é voltada a estudantes de graduação e a quem se prepara para o Exame da OAB e para concursos públicos. Ela percorre os arts. 1º a 232 do Código Civil à luz da Constituição e destaca os pontos que mais geram dúvida e que mais são cobrados.
O que você vai estudar:
• Capítulo 1: Visão geral do Código Civil de 2002. Histórico, os princípios da eticidade, socialidade e operabilidade, constitucionalização do direito civil, técnica da ponderação e diálogo das fontes.
• Capítulo 2: Da pessoa natural. Personalidade e nascituro, teoria das capacidades e rol dos incapazes, curatela, emancipação, direitos da personalidade (corpo, nome, honra, imagem e vida privada), morte, ausência e comoriência.
• Capítulo 3: Da pessoa jurídica e do domicílio. Teorias, classificação, associações, fundações e sociedades, entes despersonalizados, dano moral da pessoa jurídica, desconsideração da personalidade jurídica e domicílio.
• Capítulo 4: Dos bens. Classificações, bens públicos e privados, bem de família voluntário e legal.
• Capítulo 5: Dos fatos, atos e negócios jurídicos. Escada ponteana (existência, validade e eficácia), condição, termo e encargo, e todos os defeitos: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, simulação e fraude contra credores.
• Capítulo 6: Teoria das invalidades. Nulidade absoluta e relativa, com quadro comparativo.
• Capítulo 7: Prescrição e decadência. Teoria da actio nata, impedimento, suspensão e interrupção, prescriç
