DIREITO DO TRABALHO e a pejotização na relação empregatícia

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Livro digital (e-book) sobre Direito do Trabalho e pejotização na relação empregatícia.

O direito do trabalho é um dos principais ramos jurídicos no Brasil. Anualmente, movimenta milhões de lides ajuizadas, entre outras situações, pelos obreiros buscando garantir direitos eventualmente violados pelos empregadores. Nesse diapasão, a pejotização não somente permeia inúmeras relações empregatícias no Brasil, mas também vem apresentando aumento de sua presença ao longo dos últimos anos, em especial no período pandêmico e pós-pandêmico.

Neste livro, você conhecerá a evolução das garantias trabalhistas no Brasil, bem como os aspectos intrínsecos à pejotização e como os diferentes Tribunais Regionais do Trabalho estão se posicionando acerca deste fenômeno. Tudo sob a ótica dos artigos 2º, 3º e 9º da CLT e dos princípios da imperatividade dos direitos trabalhistas e da primazia da realidade sobre a forma.

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