DIREITO ELEITORAL E MEIO AMBIENTE - Alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil

Esta obra apresenta uma análise dividida em três momentos distintos, abordando as políticas públicas do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba através do Programa Logística Sustentável do Tribunal Superior Eleitoral. O livro explora a relação fundamental entre democracia e sustentabilidade, defendendo que o exercício democrático não deve ocorrer às custas da degradação ambiental.

O autor examina como a Lei 9504/97, conhecida como Lei das Eleições, trouxe ao longo de quase três décadas avanços significativos para regulamentar melhor a propaganda eleitoral, reduzindo excessos e alguns tipos de poluição ambiental. Entre os exemplos destacados estão: a proibição de outdoors, pichações eleitorais em muros e órgãos públicos, regulamentação sonora, fim do showmício, punição ao descarte irregular de materiais de campanha e criminalização do uso de som no dia da eleição.

A publicação também aborda a definição de restrições próximas a locais sensíveis, como hospitais e escolas, além da necessidade de conscientização sobre o uso de fogos de artifício, respeitando o público com sensibilidade auditiva.

O livro destaca a migração gradual das campanhas para o ambiente digital, que reduz a dependência de materiais físicos e os impactos ambientais, embora reconheça que práticas inadequadas ainda persistem. A obra busca provocar reflexão e contribuir para uma evolução cultural e jurídica no campo eleitoral. Livro impresso em Papel Creme, 80g/m² P&B, no tamanho 16x23cm com 166 páginas. Este produto é feito sob demandas - será produzido especialmente para você após a compra. Por isso, o prazo de entrega pode levar alguns dias. Essa abordagem reduz desperdícios e estoques excedentes, contribuindo para uma produção mais sustentável e alinhada com boas práticas de ESG.