Direito Penal: Legislação Extravagante
LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE — APOSTILA COMPLETA 2026
185 páginas | 9 Leis Especiais | Atualizações Legislativas | Jurisprudência | Questões Comentadas
Domine a Legislação Penal Extravagante com uma apostila completa, aprofundada e desenvolvida especialmente para candidatos a concursos públicos das carreiras policiais, jurídicas e de segurança pública.
O material reúne nove importantes legislações penais, com explicações progressivas, linguagem acessível e aprofundamento técnico, priorizando assuntos relevantes para as provas e alterações legislativas recentes.
CONTEÚDO ABORDADO
Lei nº 13.869/2019 — Abuso de Autoridade.
Lei nº 7.716/1989 — Crimes de Preconceito e Discriminação.
Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente.
Lei nº 8.072/1990 — Crimes Hediondos.
Lei nº 9.503/1997 — Crimes de Trânsito.
Lei nº 9.455/1997 — Crimes de Tortura.
Lei nº 9.605/1998 — Crimes Ambientais.
Lei nº 10.826/2003 — Estatuto do Desarmamento.
Lei nº 11.343/2006 — Lei de Drogas.
DIFERENCIAIS DO MATERIAL
185 páginas de conteúdo didático.
67 estudos jurídicos aprofundados.
39 casos práticos comentados.
81 questões autorais com gabarito comentado.
Atualizações legislativas relevantes de 2025 e 2026.
Jurisprudência selecionada do STF e STJ.
Quadros comparativos, esquemas visuais e técnicas de memorização.
Explicações em linguagem simples e jurídica.
PREPARAÇÃO DIRECIONADA PARA CONCURSOS
O material considera características de cobrança das bancas Cebraspe/Cespe, FGV e Instituto AOCP, com atenção à interpretação da legislação, às exceções legais e à resolução de casos práticos.
Indicado para concursos da PMDF, PCDF, PMGO, PCGO, PF, PRF, Polícia Penal, Guardas Municipais e demais carreiras que exigem legislação penal especial.
Mais do que memorizar artigos, aprenda a compreender a legislação, identificar suas particularidades e aplicar seus conhecimentos nas provas.
Autor: Sandro Roberto Dambroski Filho
Edição 2026. Material complementar com atualizações
