Direito Penal - parte geral - pt. 1

Nossa apostila de Direito Penal (parte geral) foi elaborada com base nos últimos editais publicados, garantindo que você estude, de forma objetiva, o que é cobrado nos concursos de carreiras policiais (agente, escrivão, investigador, policial penal e delegado).

Total de páginas do material: 92 (noventa e duas).

Conteúdo (sumário):

1. Noções Iniciais;

2. Princípios do direito penal;

3. Aplicação da lei penal;

4. Lei penal no tempo;

5. Lei penal no espaço;

6. Concurso de pessoas;

7. Concurso de crimes;

8. Teoria da pena;

9. Ação penal e extinção da punibilidade.