Direito Penal - Resumos Esquematizados

Direito Penal para Concursos – Resumos Esquematizados é um material digital criado para quem deseja estudar Direito Penal de forma mais objetiva, visual e organizada.

O produto reúne 40 PDFs de resumos esquematizados, contemplando temas essenciais da Parte Geral, Parte Especial e Legislação Penal Especial, com foco nos assuntos mais cobrados em concursos públicos.

Conteúdos incluídos

Introdução ao Direito Penal;

A Lei Penal;

Teoria Geral do Crime;

Teoria do Tipo;

Ilicitude;

Teoria Geral da Culpabilidade;

Concurso de Agentes, Autoria e Participação;

Teoria Geral da Pena;

Extinção da Punibilidade;

Crimes contra a Pessoa;

Crimes contra o Patrimônio;

Crimes contra a Administração Pública;

Crimes contra a Fé Pública;

Crimes contra a Dignidade Sexual;

Crimes contra a Família;

Crimes contra a Incolumidade Pública;

Crimes contra a Paz Pública;

Crimes contra a Organização do Trabalho;

Crimes contra a Propriedade Imaterial;

Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos;

Crimes contra as Finanças Públicas;

Crimes de Responsabilidade e Decreto-Lei nº 201/1967;

Estatuto da Criança e do Adolescente;

Lei nº 7.492/1986 – Crimes contra o Sistema Financeiro;

Lei nº 5.553/1968 – Apresentação e Uso de Documento de Identificação;

Lei nº 6.001/1973 – Estatuto do Índio;

Lei nº 7.716/1989 – Crimes Resultantes de Preconceito;

Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos;

Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor

Lei nº 8.176/1991 – Crimes contra a Ordem Econômica;

Lei nº 9.455/1997 – Crimes de Tortura;

Lei nº 9.605/1998 – Crimes contra o Meio Ambiente;

Lei nº 9.613/1998 – Lavagem de Dinheiro

Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento;

Lei nº 11.101/2005 – Crimes Falimentares;

Lei nº 11.343/2006 – Drogas;

Lei nº 12.850/2013 – Crime Organizado;

Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade;

Lei nº 14.133/2021 – Crimes em Licitações e Contratos.