DIREITO PREVIDENCIARIO INTERNACIONAL LUSO BRASILEIRO

Uma Introdução ao Direito Internacional Previdenciário no contexto Luso-Brasileiro com uma

análise completa sobre os instrumentos de cooperação jurídica internacional na área previdenciária

entre Brasil. O Curso aborda uma investigação sobre os mecanismos de cooperação internacional no âmbito do direito internacional, com foco no Acordo de Segurança Social entre Brasil e Portugal e no Ajuste

Administrativo.

Segundo os dados estimados pelo Ministério das Relações Exteriores, Portugal conta como o

segundo destino migratório dos brasileiros com 513.000 cidadãos aproximadamente, criando um

mercado de trabalho atrativo para consultoria previdenciária com relação aos benefícios, prestações

e planejamento previdenciário internacional. No mesmo sentido o deslocamento temporário dos

trabalhadores enviados para unidades no exterior cria a abertura de um mercado voltado as empresas.

O curso vai propiciar um conhecimento completo sobre os instrumentos de cooperação jurídica

internacional no âmbito da segurança social, sobre os acordos, sua aplicação e algumas situações

especiais previstas, com algumas noções sobre o sistema de Segurança Social, de maneira a capacitar

o profissional para prestar uma consultoria diferenciada. Além disso, podemos destacar a parte

contenciosa nas ações voltadas para garantir a aplicação do acordo e busca para o melhor benefício

para o segurado. O aluno será capaz de fazer uma análise completa sobre os acordos, com foco na aplicação e rotinas ensinadas.