Direitos Humanos para OAB 1ª Fase · Fundamentos II · Volume Único | Do Graduando ao Operador do Direito

Os Direitos Humanos que a 1ª fase cobra, com o tratado e a lei na página.

Incorporação dos tratados, sistema interamericano, sistema global e justiça penal internacional, igualdade e grupos vulneráveis, povos indígenas e comunidades tradicionais, migrantes e refugiados: seis blocos, com o peso de cada um medido nas 30 questões do 33º ao 47º Exame.

Cada seção abre por um caso e traz o dispositivo transcrito na página (137 caixas, do texto oficial), a questão real que o cobrou e as trocas reais da banca, a alternativa errada ao lado do certo.

Serve à 1ª fase; a matéria não tem 2ª fase. A lei é a vigente em 21/09/2026, data do edital do 48º Exame; o que veio depois fica sinalizado em caixa própria, fora da matéria da prova. Atualização sem custo para quem comprar, até o 48º Exame.

Material de estudo, de obra independente: sem vínculo com a OAB, a FGV, os tribunais ou qualquer instituição de ensino. Não promete aprovação.