Direitos Humanos, Volume I: fundamentos

O primeiro volume da série de Direitos Humanos para quem presta Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e o ENAM. Aqui está a base que as bancas cobram antes de tudo: o que são direitos humanos, como os tratados entram no direito brasileiro e qual a hierarquia de cada um, o controle de convencionalidade, o incidente de deslocamento de competência e o sistema da ONU. Os capítulos terminam com questões oficiais comentadas, e o índice remissivo no final ajuda na revisão. Livro impresso em Papel Branco, 75g/m² P&B, no tamanho...