Direitos Humanos, Volume IV: grupos vulneráveis II

O quarto volume fecha a série com migrantes e refugiados, pessoas privadas de liberdade, trabalho escravo e tráfico de pessoas, quilombolas e povos tradicionais, justiça de transição e genocídio. Como nos outros volumes, cada tema traz os tratados, a lei brasileira e o que decidiram o STF e o CNJ, com questões oficiais comentadas no fim de cada capítulo. É para quem presta Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e o ENAM. Livro impresso em Papel Branco, 75g/m² P&B, no tamanho 16x23cm com 158 páginas. Este produto é feito ...